Termo de Compra e Venda

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS
A M.V.M. Toledo Soluções, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo/SP, Rua Arandu, 205 – conj 1302 – Brooklin, inscrita no CNPJ nº 24.387.251/0001-39, uma empresa que tem como um de seus objetivos a facilidade para o cliente na realização de suas compras, disponibiliza a seus clientes a possibilidade de efetuarem compras pela internet. Em cumprimento ao decreto nº 7962/2013, neste ato e por esta forma, por meio deste contrato, apresenta abaixo as condições gerais para compra no site www.lojadelayout.com.br.

1. OBJETIVO

1.1 O objetivo deste contrato é apresentar para os clientes da Loja de Layout as condições gerais para compra e venda de produtos no site www.lojadelayout.com.br.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO WEBSITE

2.1 Os produtos colocados a venda no “site” estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e serviços oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos arts. 3° e 4° do Código Civil (lei 10.406/02).

3. CADASTRO

3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.

4. DA FORMA DE PAGAMENTO

4.1 O pagamento poderá ser efetuado através de boleto bancário e/ou cartão de crédito

4.2 A M.V.M. Toledo Soluções aceita as seguintes bandeiras dos cartões de crédito: Visa, Mastercard, American Express, Diners, Cielo e Elo.

4.3 As vendas serão sujeitas à análise e confirmação de dados.


TERMO DE GARANTIA

A Loja de Layouts, na compra de um de seus produtos, oferece cobertura de garantia contra bugs e eventuais defeitos.

Esta garantia de fabricante é concedida por um período de 3 meses.

Adicionalmente, é possível adquirir extensões de garantia de 1 ano (12 meses).

Esta garantia não abrange produtos que tenham sofrido alterações em seu código fonte por ação do aquisitor.

Caberá à Loja de Layouts, a seu critério, reparar o produto defeituoso ou substitui-lo por um produto de tipo e qualidade semelhantes ou restituir o preço de compra (depois de apresentação da nota fiscal de compra). Para reivindicar o direito de garantia, entre em contato pelo e-mail [email protected]